Informações relativas às Provas e Exames dos ensinos Básico e Secundário

LEGISLAÇÃO

Despacho n.º 8356/2022, de 08 de julho
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

Despacho n.º 3232-B/2023 , de 10 de março
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

Portaria n.º278/2023, de 8 de setembro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual

Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024.

Norma 01/JNE/2024 Novo

Instruções para realização de Provas e Exames

OUTROS DOCUMENTOS

Guia Geral de Exames 2024

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Inscrições (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames) – PIEPE

O prazo de inscrições decorre entre  26 de fevereiro a 8 de março 

As inscrições são feitas através do seguinte link:  https://jnepiepe.dge.mec.pt

As dúvidas sobre inscrições na plataforma devem ser colocadas para exames@aemoita.pt

Manual PIEPE Inscrições Exames 2024 (ainda não disponível)

Encargos de inscrição:
Os encargos decorrentes da inscrição nos exames terão de ser efetuados através de transferência bancária para o IBAN: PT50 0035 0483 00030572230 70
O comprovativo de pagamento deve ser enviado para o seguinte email: exames@aemoita.pt com a identificação do aluno (nome completo e número de cartão de cidadão ou outro documento de identificação, no caso de alunos estrangeiros), de forma a permitir o reconhecimento do pagamento. A validação das inscrições em que há lugar ao pagamento de encargos permanece provisória até à receção do referido comprovativo, passando, então, a definitiva.

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Provas de avaliação externa 2023-2024

Informação-Prova Geral

Outras informações

Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais

Ofício Circular  das  Calculadoras para o ano letivo 2023/2024

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024.